Será o fim do imperialismo?

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, assinou nesta quinta-feira, 22, em seu segundo dia de governo, um decreto que estabelece o fechamento da prisão de Guantánamo em um ano. O novo chefe de Estado também assinou outras duas ordens executivas que proíbem a tortura e os maus-tratos nos interrogatórios e o encarceramento de presos. A base naval de Guantánamo – que ocupa cerca de 116 quilômetros quadrados na costa sudeste de Cuba – foi estabelecida por membros da Marinha americana em 6 de junho de 1898, durante a Guerra Hispano-Americana. Ela foi alugada aos Estados Unidos em 2 de julho de 1903, através de um acordo assinado pelo presidente Theodore Roosevelt, por aproximadamente cinco mil dólares anuais, que ainda são pagos ao governo cubano. O terreno só pode ser revertido ao controle cubano caso seja abandonado ou por consentimento mútuo, conforme um acordo renegociado em 1934.
A Baía de Guantánamo margeia três lados da base naval e o quarto lado, que é guardado por militares americanos, fica em frente a uma parede de cactos construída nos anos sessenta para impedir cubanos de pedirem asilo. Durante meados dos anos noventa, milhares de refugiados de Cuba e do Haiti foram temporariamente abrigados na base naval.
Nas últimas décadas, a baía esteve encoberta por uma nuvem de marasmo, mas agora se tornou o epicentro de uma polêmica entre EUA, União Européia, ONU e defensores de direitos humanos. Os EUA utilizam a base de Guantánamo desde janeiro de 2002 para deter prisioneiros da operação militar que derrubou o regime Talibã no Afeganistão, e suspeitos de integrar a rede terrorista Al Qaeda. O governo americano não dá a eles direitos estabelecidos pela Convenção de Genebra, sob o argumento de que não são "prisioneiros de guerra" e, sim, "combatentes inimigos" - uma definição que não existe no mundo jurídico mas que, na prática, colocou os presos num limbo fora das leis internacionais. Guantánamo foi o destino de 158 prisioneiros da Al-Qaeda e do Talibã presos pelas tropas americanas no Afeganistão.
O presidente afirmou que com estas ordens "os Estados Unidos têm como intenção prosseguir a luta atual contra o terrorismo de maneira vigilante, efetiva e de acordo com seus valores e seus ideais". "Estamos decididos a vencer esta luta, e vencê-la em nossos termos"
A ação, um dos primeiros passos para desmontar as políticas prisionais de Bush, deve reescrever as leis americanas para prisão de suspeitos de terrorismo. Ela pede a revisão imediata dos processos dos 248 presos mantidos na base naval em Cuba, e determinará se eles serão transferidos, libertados ou julgados.